segunda-feira, 30 de junho de 2014

Multas a quem descartar lixo irregularmente começam a ser aplicadas no domingo em Santos



A partir de domingo, quem for flagrado cometendo descarte irregular de lixo em Santos será multado. A punição mais baixa será de R$ 150,00 e se refere a volumes de até dois quilos (ponta de cigarro, latinha etc). A taxa sobe para R$ 250,00 no caso de volumes de dois a 100 quilos (sofá, guarda-roupas etc) e R$ 500,00 para itens de 100 a mil quilos (geladeiras, estantes).  Volumes superiores a mil quilos renderão multa de R$ 1 mil (entulho, carcaças de carro etc).

A fim de orientar munícipes sobre a nova legislação, motoristas e pedestres foram surpreendidos, nesta segunda-feira, com uma performance circense em mais uma atividade da fase educativa da Campanha “Cidade sem Lixo”. Na ação, que contou com a participação do grupo ‘Os Panthanas’, fiscais das secretarias de Finanças e Meio Ambiente, além de guardiões cidadãos, orientaram e distribuíram, durante 1h30, mais de 100 sacolas plásticas.

De passagem pelo local, a analista de operações comerciais Elaine dos Santos Alves, 33 anos, já está ciente que a partir do próximo domingo começa a segunda fase da iniciativa, com aplicação de multas a quem for flagrado cometendo o descarte irregular. “As pessoas já deveriam ter essa consciência e educação”.

Quem também faz a sua parte é o tecnólogo naval Marco Aurélio da Costa, 43. “Coloco meu lixo no bolso ou no carro para jogar depois no lugar certo”.

A segunda etapa terá apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal. Agentes da CET darão reforço para coibir motoristas infratores.

Ao flagrar a infração, o fiscal se aproximará do infrator e solicitará que ele apresente um documento de identificação. Em seguida, o cidadão receberá o auto da infração com valor da multa. O prazo para recorrer será de sete dias.

Quem deixar de pagar terá o valor da multa incluído na dívida ativa do Município e pode ficar impedido de retirar documentos na Prefeitura como certidões negativas, alvarás e licenças.

Fonte: A Tribuna On-line