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sexta-feira, 25 de junho de 2010
Soltar Balão não é Legal, é Crime Ambiental
As graves conseqüências decorrentes da soltura de balões levou a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da Polícia Ambiental, a desenvolver a campanha “Soltar Balões não é Legal, é Crime Ambiental”.
Nos meses de junho e julho, agrava-se a situação, em razão das condições climáticas que tornam o ar mais seco, criando condições favoráveis à propagação de incêndios, principalmente florestais. Infelizmente, apesar dos esforços dos órgãos de segurança, anualmente são noticiados grandes incêndios que tiveram como causa a queda de balões.
A soltura de balões, assim como a fabricação e o transporte é crime, pois pode provocar acidentes e destruição do meio ambiente. Esta prática está na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9605/98), sendo que o infrator está sujeito a uma pena de um a três anos de detenção, além de estar sujeito a uma multa de até R$ 5.593,99.
Outras formas usadas pela PM Ambiental para prevenir estas ocorrências são manter vigilância constante em prováveis locais de soltura de balões e o monitoramento dos grupos de baloeiros. A PM conta com o apoio da população e aguarda denúncias deste crime bem como de qualquer outro crime ambiental através do Disque Meio Ambiente, 0800 11 35 60, ou do telefone 190. A ligação é gratuita, e a denúncia, anônima
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente
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