Em um ano de vigência da Lei 5.502/09, que desestimula o uso de sacolas plásticas no estado, a população fluminense deixou de consumir 600 milhões de sacolas. O número representa redução de cerca de 25% das 2,4 bilhões de sacolas que eram distribuídas anualmente no estado.
Os dados foram levantados pela Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) e divulgados nesta sexta-feira pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que ficou satisfeito com o resultado. No entanto, Minc disse que é preciso intensificar a campanha e criar novas ações para estimular o consumo consciente da população fluminense.
“É um resultado expressivo. São menos 600 milhões de sacolas nos rios, lagoas e canais. É menos gasto para o Poder Público em dragagem e menos gente que perde tudo e morre por causa das inundações. Mas nosso objetivo é dobrar essa meta no ano que vem e passar para 50% de redução em relação ao número inicial de 2,4 bilhões de sacolas”, acrescentou.
Entre as propostas para incentivar o consumidor a aderir à campanha para reduzir o consumo de sacolas plásticas, Minc citou a redução do preço das embalagens reutilizáveis, o aumento do desconto dado ao cliente que não usa sacolas plásticas e a veiculação de peças publicitárias sobre o assunto.
Na manhã desta sexta-feira, o secretário visitou alguns supermercados na capital, para ver se os estabelecimentos estão cumprindo a lei e dando o desconto de 3 centavos por sacola não utilizada, viabilizando alternativas e informando com cartazes sobre o desconto e os males ao meio ambiente que esse tipo de embalagem traz. Durante a operação foram entregues também folhetos para incentivar a sociedade a mudar de comportamento.
Para o presidente da Asserj, Aylton M. Fornari, a lei vingou. “A população aceitou bem a iniciativa, e nós, da associação, vemos os resultados com bons olhos. Não vai resolver o problema, mas, enquanto não houver ações mais severas ou um produto menos danoso para substituir de vez as sacolas plásticas, a lei pelo menos minimiza o problema”, disse Fornari.
Adepta das sacolas retornáveis antes de a lei entrar em vigor, a publicitária Sibele Aquino reclama da falta de informação sobre os descontos nos supermercados e da pouca consciência das classes média e alta que, segundo ela, ainda usam as sacolas plásticas por preguiça. “Estive em Portugal recentemente e lá os mercados cobram cerca de 10 centavos de euro por cada sacola plástica. Acho que deveria ser assim aqui também”, sugeriu.
Fonte: Flávia Villela/ Agência Brasil
domingo, 17 de julho de 2011
quinta-feira, 30 de junho de 2011
Argentinos transformam cinzas de vulcão chileno em tijolos
Os argentinos estão transformando as cinzas do vulcão Puyehue em tijolos. Passada a fase mais crítica da atividade do Puyehue, no Chile, que casou a interdição de aeroportos inclusive no Brasil e na Argentina, moradores de Villa La Angostura, na Patagônia, tiveram a ideia de transformar prejuízo em oportunidade.
Durante o inverno, a Patagônia, no Sul da Argentina, na fronteira com o Chile, é um ponto turístico muito disputado, mas toda a atividade hoteleira teve de ser cancelada devido às cinzas que tomaram conta do local. Sem trabalho, os argentinos arrumaram o que fazer.
“Temos material de sobra para fazer tijolos, tubulações, poços de água e asfalto. Misturamos as cinzas a um pouco de cimento, e o resultado foi um bloco perfeito para construção”, disse o secretário de Obras Públicas e Serviços Públicos, Gabriel Fachado, em entrevista à BBC Brasil.
Fachado conta que os primeiros blocos serão usados para construir casas populares. “Villa La Angostura foi construída sobre solo vulcânico, mas jamais tivemos tamanha quantidade desse material por toda a cidade”, comentou o secretário, um dos maiores defensores da conversão dos resíduos em algo útil para a comunidade.
A Defesa Civil da cidade contabilizou cerca de cinco milhões de metros cúbicos de cinzas. Cerca de 30 famílias já se inscreveram para criar uma cooperativa especializada na fabricação desse tijolo. “Com estas cinzas, vamos gerar mão de obra para os que estão desempregados”, disparou Gabriel Fachado.
Outro plano para as cinzas é fazer praias com elas em volta dos lagos da cidade. “Não seremos o Rio de Janeiro, mas vamos acrescentar mais uma atração ao nosso turismo, que é realmente a nossa principal fonte de renda”, revelou Daniel Meier, diretor de Meio Ambiente de Villa La Angostura.
“Estamos realizando análises permanentes e comprovamos que as cinzas não são tóxicas. Mas temos que usar óculos e máscaras porque é como se estivéssemos respirando pó ou areia da praia o tempo inteiro”, afirmou o diretor.
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Com 1.800 animais, ONG vira "campo de refugiados" no Rio Grande do Sul
No terreno da Sociedade Amigos dos Animais vivem cerca de 1.600 cachorros e 200 gatos que foram abandonados nas ruas de Caxias do Sul (RS). Além do abandono, eles têm uma coisa em comum: foram encontrados em péssimas condições. Na ONG os bichos são tratados - consomem 14 toneladas de ração por mês - e esperam um novo lar Lucas Azevedo/Especial para o UOL
Ao entrar na sede da Soama (Sociedade Amigos dos Animais), a primeira reação do visitante é de espanto. Milhares de olhos se voltam para o portão de acesso e um som de latidos inicia aos poucos, até tomar conta da atmosfera. É neste terreno de 1,5 hectare, afastado do centro da cidade, onde vivem cerca de 1.600 cachorros e 200 gatos abandonados nas ruas de Caxias do Sul (a 125 quilômetros de Porto Alegre), na serra gaúcha.
Não se trata de uma favela de cães, como a chácara ficou conhecida. A Soama está mais para um campo de refugiados, onde centenas de animais, antes abandonados à própria sorte, recebem atenção e esperam por um novo lar. Só em 2010, a instituição recebeu 914 cães e gatos, e conseguiu novos lares a 491 deles.
Há 13 anos a ONG (organização não-governamental) atende os bichos, antes de encaminhá-los à adoção. São todos recolhidos da rua em péssimas condições: alguns atropelados, outros espancados. Na chácara eles são medicados e, a maioria, castrados e identificados por chip.
A organização sobrevive com a dedicação de duas dezenas de voluntários mais assíduos, afirma Natasha Oselame Valenti, 34 anos, diretora de marketing da ONG, e filha de Dinamar Oselame, uma das fundadoras. Com o auxílio deles foi desenvolvida uma grife própria, que comercializa pela internet diversos produtos, como camisetas, chaveiros e chinelos, que ajudam na renda da ONG.
Da prefeitura de Caxias do Sul – que também cede o terreno para a Soama - vem uma verba mensal, que serve para o pagamento de dez funcionários, um veterinário e 14 toneladas de ração por mês. “Descobrimos que existe uma lei federal que afirma que os animais são tutelados pelo Estado. Procuramos o Ministério Público, que fez com que essa lei seja cumprida em Caxias”, conta Natasha, ao se referir ao artigo primeiro do decreto 4.645, de 1934.
Paisagem
A imagem das casinhas de madeira dispostas por toda a extensão do lugar dá um ar de aparente desordem. Mas é puro engano. Cada animal tem dois potes, um para água e outro para comida, e fica amarrado à sua casa, o que delimita o seu espaço. Eles não podem ficar soltos, já que são separados por tamanho, idade, humor e agressividade.
São poucos os ferozes, como um, sem nome, de grande porte, que Bira, um dos tratadores, advertiu: “não chega perto desse aí, não”. Jorge Maciel, o Bira, tem 49 anos e há 12 meses trabalha na Soama. Era restaurador de móveis, até que foi chamado à chácara para realizar um pequeno conserto. “Foi o destino que me trouxe aqui.”
Bira é o “empregador”, o homem que avalia se o novo servente tem condições de trabalhar no cuidado dos bichos. “Esses animais dependem da gente para comer e beber. Por isso esse tipo de trabalho tem que se fazer com alegria e amor.”
Há cerca de um ano Giovane da Silva, 20 anos, ex-ajudante em uma transportadora, passou pela aprovação de Bira. O trabalho na ONG é menos braçal, mas exige muito ânimo: “A gente trabalha até em fim de semana. Mas vale muito a pena. Quando estou de folga, sinto saudade dessa bicharada”, admite o jovem, enquanto caminha pelas centenas de cachorros, repondo os potes de água um a um.
Preconceito
“Por que o vira-lata vale menos? O cachorro adotado é eternamente grato ao seu dono”, afirma Natasha, ao condenar o preconceito da população com os animais com mistura de raças. Ela tem realizado palestras em escolas da cidade para divulgar o trabalho da organização e ensinar a importância de se tratar um animal com respeito. “É difícil fazer o adulto que pensa que bicho é um objeto mudar de idéia. Porém, as crianças são muito mais abertas.”
E é por muitos desses adultos que Natasha é questionada sobre o trabalho que faz. “Tanta criança passando fome na rua, alguns dizem. Então respondo: compaixão é por tudo e por todos.”
Para conhecer mais sobre o trabalho da Soama, acesse o site da ONG: http://www.soama.org.br/
Ao entrar na sede da Soama (Sociedade Amigos dos Animais), a primeira reação do visitante é de espanto. Milhares de olhos se voltam para o portão de acesso e um som de latidos inicia aos poucos, até tomar conta da atmosfera. É neste terreno de 1,5 hectare, afastado do centro da cidade, onde vivem cerca de 1.600 cachorros e 200 gatos abandonados nas ruas de Caxias do Sul (a 125 quilômetros de Porto Alegre), na serra gaúcha.
Não se trata de uma favela de cães, como a chácara ficou conhecida. A Soama está mais para um campo de refugiados, onde centenas de animais, antes abandonados à própria sorte, recebem atenção e esperam por um novo lar. Só em 2010, a instituição recebeu 914 cães e gatos, e conseguiu novos lares a 491 deles.
Há 13 anos a ONG (organização não-governamental) atende os bichos, antes de encaminhá-los à adoção. São todos recolhidos da rua em péssimas condições: alguns atropelados, outros espancados. Na chácara eles são medicados e, a maioria, castrados e identificados por chip.
A organização sobrevive com a dedicação de duas dezenas de voluntários mais assíduos, afirma Natasha Oselame Valenti, 34 anos, diretora de marketing da ONG, e filha de Dinamar Oselame, uma das fundadoras. Com o auxílio deles foi desenvolvida uma grife própria, que comercializa pela internet diversos produtos, como camisetas, chaveiros e chinelos, que ajudam na renda da ONG.
Da prefeitura de Caxias do Sul – que também cede o terreno para a Soama - vem uma verba mensal, que serve para o pagamento de dez funcionários, um veterinário e 14 toneladas de ração por mês. “Descobrimos que existe uma lei federal que afirma que os animais são tutelados pelo Estado. Procuramos o Ministério Público, que fez com que essa lei seja cumprida em Caxias”, conta Natasha, ao se referir ao artigo primeiro do decreto 4.645, de 1934.
Paisagem
A imagem das casinhas de madeira dispostas por toda a extensão do lugar dá um ar de aparente desordem. Mas é puro engano. Cada animal tem dois potes, um para água e outro para comida, e fica amarrado à sua casa, o que delimita o seu espaço. Eles não podem ficar soltos, já que são separados por tamanho, idade, humor e agressividade.
São poucos os ferozes, como um, sem nome, de grande porte, que Bira, um dos tratadores, advertiu: “não chega perto desse aí, não”. Jorge Maciel, o Bira, tem 49 anos e há 12 meses trabalha na Soama. Era restaurador de móveis, até que foi chamado à chácara para realizar um pequeno conserto. “Foi o destino que me trouxe aqui.”
Bira é o “empregador”, o homem que avalia se o novo servente tem condições de trabalhar no cuidado dos bichos. “Esses animais dependem da gente para comer e beber. Por isso esse tipo de trabalho tem que se fazer com alegria e amor.”
Há cerca de um ano Giovane da Silva, 20 anos, ex-ajudante em uma transportadora, passou pela aprovação de Bira. O trabalho na ONG é menos braçal, mas exige muito ânimo: “A gente trabalha até em fim de semana. Mas vale muito a pena. Quando estou de folga, sinto saudade dessa bicharada”, admite o jovem, enquanto caminha pelas centenas de cachorros, repondo os potes de água um a um.
Preconceito
“Por que o vira-lata vale menos? O cachorro adotado é eternamente grato ao seu dono”, afirma Natasha, ao condenar o preconceito da população com os animais com mistura de raças. Ela tem realizado palestras em escolas da cidade para divulgar o trabalho da organização e ensinar a importância de se tratar um animal com respeito. “É difícil fazer o adulto que pensa que bicho é um objeto mudar de idéia. Porém, as crianças são muito mais abertas.”
E é por muitos desses adultos que Natasha é questionada sobre o trabalho que faz. “Tanta criança passando fome na rua, alguns dizem. Então respondo: compaixão é por tudo e por todos.”
Para conhecer mais sobre o trabalho da Soama, acesse o site da ONG: http://www.soama.org.br/
terça-feira, 21 de junho de 2011
Menina de 11 anos levanta US$ 200 mil para Golfo do México vendendo desenhos
Uma menina de 11 anos conseguiu levantar US$ 200 mil (R$ 320 mil) em um ano com a venda de seus desenhos e pinturas de aves para os esforços de recuperação do Golfo do México após o vazamento de petróleo na região, em 2010, considerado o pior desastre ambiental da história dos Estados Unidos.
Olivia Bouler, do Estado de Nova York, escreveu para a ONG de preservação ambiental Audubon Society perguntando se podia ajudar. “Como todos vocês sabem, o vazamento de petróleo no Golfo é devastador”, escreveu ela. “Eu sou uma boa desenhista e estava pensando se conseguiria vender algumas pinturas de pássaros e doar o lucro para a sua organização”.
A carta foi enviada com um desenho de um Cardeal Vermelho, um pássaro que pode ser visto perto de onde a menina mora.
Olivia, que quer ser ornitologista (bióloga especializada em aves), diz que começou a ser interessar pelos pássaros da costa do Golfo após observá-los durante férias com parentes que moram nos Estados de Louisiana e Alabama.
Ela sabia que aves como o pelicano sofreriam muito durante o período de aninhamento após o vazamento, então decidiu fazer algo. A resposta foi muito maior do que a menina esperava, com mais de 30 mil pessoas ‘curtindo’ a página de Olivia no Facebook.
Após enviar desenhos a todos que fizessem doações pela causa, Olivia publicou um livro sobre pássaros (Olivia’s Bird: Saving the Gulf) ilustrado com seus desenhos e pinturas. Parte dos lucros será doada para a Audubon Society.
Fonte: G1
Olivia Bouler, do Estado de Nova York, escreveu para a ONG de preservação ambiental Audubon Society perguntando se podia ajudar. “Como todos vocês sabem, o vazamento de petróleo no Golfo é devastador”, escreveu ela. “Eu sou uma boa desenhista e estava pensando se conseguiria vender algumas pinturas de pássaros e doar o lucro para a sua organização”.
A carta foi enviada com um desenho de um Cardeal Vermelho, um pássaro que pode ser visto perto de onde a menina mora.
Olivia, que quer ser ornitologista (bióloga especializada em aves), diz que começou a ser interessar pelos pássaros da costa do Golfo após observá-los durante férias com parentes que moram nos Estados de Louisiana e Alabama.
Ela sabia que aves como o pelicano sofreriam muito durante o período de aninhamento após o vazamento, então decidiu fazer algo. A resposta foi muito maior do que a menina esperava, com mais de 30 mil pessoas ‘curtindo’ a página de Olivia no Facebook.
Após enviar desenhos a todos que fizessem doações pela causa, Olivia publicou um livro sobre pássaros (Olivia’s Bird: Saving the Gulf) ilustrado com seus desenhos e pinturas. Parte dos lucros será doada para a Audubon Society.
Fonte: G1
sábado, 28 de maio de 2011
Campanha estimula servidores do Ministério do Meio Ambiente a reciclar óleo de cozinha
Para iniciar as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a equipe da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem mobilizando seus servidores, desde o dia 23 de maio até 3 de junho, a trazerem de casa o óleo de cozinha usado acondicionado em garrafas plásticas, como embalagens de produtos de limpeza e de refrigerantes. O objetivo é contribuir para a destinação apropriada desse resíduo e mostrar que há alternativas de reutilização que podem gerar emprego e renda para populações carentes.
Prova disso é o projeto Biguá – fruto de ação conjunta entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Administração Regional do Varjão (região administrativa do Distrito Federal) -, que, desde 2007, mobiliza comunidades de baixa renda a praticarem atividades voltadas à recuperação e reciclagem de resíduos, e receberá todo o óleo coletado no MMA.
O projeto recolhe o óleo doado pela comunidade do Distrito Federal e destina-o como matéria prima a grupos de mulheres que o transformam em sabão. Esse apoio é firmado após a realização de curso para fabricação do sabão e conscientização das artesãs quanto aos danos causados pelo derramamento de óleo nas redes de esgotos. Isso faz com que a cadeia de descarte do óleo de uso doméstico seja quebrada e, consequentemente, a quantidade deste resíduo despejado no esgoto a ser tratado diminua.
A partir do Projeto, 50 pessoas começaram a trabalhar na fabricação de sabão, com geração de renda de mais de R$ 73 mil. Outras 30 artesãs já fizeram a oficina e, aos poucos, serão inseridas no Projeto. Desde 2007, a Caesb coletou 6.100 litros de óleo e as artesãs outros 2.400 litros. Segundo a Caesb, esse volume de óleo deixou de poluir 1.180.000 m³ de água, o que representa 0,24% do volume total de água do Lago Paranoá.
Além disso, com o crescimento do projeto e o aumento das doações de óleo, a Caesb firmou parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para reaproveitar o resíduo na produção de biodiesel, combustível que abastece inclusive a frota de veículos da Caesb.
Danos - Para quem ainda não sabe, o descarte inadequado do óleo usado na pia da cozinha gera impacto direto nas redes de esgoto, que incorpora parte desses resíduos desnecessariamente. Isso reduz a eficiência do processo de tratamento da água, o que aumenta os riscos ao meio ambiente e à qualidade de vida.
Informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostram que um litro de óleo polui 200 litros de água, provocando danos ambientais desde seu primeiro contato com o local de descarte.
A3P - A iniciativa do MMA faz parte da campanha interna “De quem é a responsabilidade?”, iniciada pela A3P em 2009, com o objetivo de sensibilizar servidores e trabalhadores em geral do MMA a reduzirem o descarte inadequado deste tipo de resíduo e a adotarem práticas socioambientais.
Essa foi apenas a primeira ação do Ministério neste ano com seu público interno e muitas outras estão por vir para aumentar a conscientização sobre a destinação ambiental mais correta dos resíduos, principalmente agora que o Brasil possui uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (sancionada no final de 2010), e que o País se prepara para implantar a coleta seletiva, a logística reversa e acabar de vez com os lixões, substituindo-os por aterros sanitários até 2014.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Prova disso é o projeto Biguá – fruto de ação conjunta entre a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Administração Regional do Varjão (região administrativa do Distrito Federal) -, que, desde 2007, mobiliza comunidades de baixa renda a praticarem atividades voltadas à recuperação e reciclagem de resíduos, e receberá todo o óleo coletado no MMA.
O projeto recolhe o óleo doado pela comunidade do Distrito Federal e destina-o como matéria prima a grupos de mulheres que o transformam em sabão. Esse apoio é firmado após a realização de curso para fabricação do sabão e conscientização das artesãs quanto aos danos causados pelo derramamento de óleo nas redes de esgotos. Isso faz com que a cadeia de descarte do óleo de uso doméstico seja quebrada e, consequentemente, a quantidade deste resíduo despejado no esgoto a ser tratado diminua.
A partir do Projeto, 50 pessoas começaram a trabalhar na fabricação de sabão, com geração de renda de mais de R$ 73 mil. Outras 30 artesãs já fizeram a oficina e, aos poucos, serão inseridas no Projeto. Desde 2007, a Caesb coletou 6.100 litros de óleo e as artesãs outros 2.400 litros. Segundo a Caesb, esse volume de óleo deixou de poluir 1.180.000 m³ de água, o que representa 0,24% do volume total de água do Lago Paranoá.
Além disso, com o crescimento do projeto e o aumento das doações de óleo, a Caesb firmou parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para reaproveitar o resíduo na produção de biodiesel, combustível que abastece inclusive a frota de veículos da Caesb.
Danos - Para quem ainda não sabe, o descarte inadequado do óleo usado na pia da cozinha gera impacto direto nas redes de esgoto, que incorpora parte desses resíduos desnecessariamente. Isso reduz a eficiência do processo de tratamento da água, o que aumenta os riscos ao meio ambiente e à qualidade de vida.
Informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostram que um litro de óleo polui 200 litros de água, provocando danos ambientais desde seu primeiro contato com o local de descarte.
A3P - A iniciativa do MMA faz parte da campanha interna “De quem é a responsabilidade?”, iniciada pela A3P em 2009, com o objetivo de sensibilizar servidores e trabalhadores em geral do MMA a reduzirem o descarte inadequado deste tipo de resíduo e a adotarem práticas socioambientais.
Essa foi apenas a primeira ação do Ministério neste ano com seu público interno e muitas outras estão por vir para aumentar a conscientização sobre a destinação ambiental mais correta dos resíduos, principalmente agora que o Brasil possui uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (sancionada no final de 2010), e que o País se prepara para implantar a coleta seletiva, a logística reversa e acabar de vez com os lixões, substituindo-os por aterros sanitários até 2014.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Peças feitas de pet e couro vegetal ganham espaço no FB
Pet pode virar roupa, bolsa, acessório, assim como couro vegetal de borracha natural. Essa é a proposta da marca Ciclo Ambiental, que expõe pela primeira vez no Fashion Business, maior bolsa de negócios da moda da América Latina. Antes, as peças só eram apresentadas em feiras de cunho ecológico.
Camisetas, vestidos, entre outras peças, podem ser de pet reciclado puro ou misturado com algodão. O processo foi explicado pela proprietária da marca, Isabele Delgado. "A resina do pet é a mesma do poliéster. Nós apenas fazemos o processo contrário e transformamos em tecido", disse.
Outras matérias que teriam como fim o lixo, como é o caso dos banners, também podem virar bolsas. Além de apresentar novas peças, com tecidos bem semelhantes aos feitos com apenas algodão, a marca usa os produtos para conscientizar. "Quando as pessoas veem essas peças, param para pensar sobre o lixo que produzem, assim como as fábricas que podem reutilizar os tecidos em novas peças", afirmou, ressaltando que a partir do próprio resíduo produzido pela fabricação do jeans, é possível fazer jeans novamente.
Sobre o preço das peças para o consumidor final, Isabele disse que se assemelha ao valor de um produto de qualidade. "Quando a gente fala em produto reciclado, as pessoas pensam em algo ruim. Mas não é. Tudo aqui é bastante duradouro", disse.
Uma camiseta pode chegar a R$ 60 e um vestido a R$ 160, dependendo do trabalho. A marca é do Rio de Janeiro e existe há 10 anos.
Fonte: Terra
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Lei em SP prevê a proibição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais
Gente, notícia quentinha em primeira mão!!!!
Que a iniciativa adotada por Jundiaí e São Paulo, possam ser replicadas em todos os Municípios brasileiros, eliminando, por completo, as sacolas plásticas do nosso cenário comercial.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Ano 56, nº. 92, São Paulo, 19/05/2011 - p. 01
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 15.374, DE 18 DE MAIO DE 2011
(Projeto de Lei nº 496/07, dos Vereadores Abou Anni - PV, Adolfo Quintas - PSDB, Agnaldo Timóteo - PR, Aníbal de Freitas - PSDB, Atílio Francisco - PRB, Attila Russomanno - PP, Aurélio Nomura - PV, Carlos Apolinário - DEMOCRATAS, Claudinho - PSDB, Claudio Fonseca - PPS, Claudio Prado - PDT, Dalton Silvano, Domingos Dissei - DEMOCRATAS, Edir Sales - DEMOCRATAS, Eliseu Gabriel - PSB, Floriano Pesaro - PSDB, Gilson Barreto - PSDB, José Police Neto, José Rolim - PSDB, Juscelino Gadelha, Marco Aurélio Cunha - DEMOCRATAS, Marta Costa - DEMOCRATAS, Milton Ferreira - PPS, Natalini, Netinho de Paula - PC do B, Noemi Nonato - PSB, Paulo Frange - PTB, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli - PV, Souza Santos, Tião Farias - PSDB, Toninho Paiva - PR, Ushitaro Kamia - DEMOCRATAS e Wadih Mutran - PP)
Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 17 de maio de 2011, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica proibida a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas para os consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo.
Parágrafo único. Os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, assim consideradas aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral.
Art. 2º Os estabelecimentos comerciais de que trata o art. 1º ficam obrigados a afixar placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras, com o seguinte teor: "POUPE RECURSOS NATURAIS! USE SACOLAS REUTILIZÁVEIS".
Art. 3º O disposto nos arts. 1º e 2º desta lei deverá ser implementado até 31 de dezembro de 2011.
Art. 4º O disposto nesta lei não se aplica:
I - às embalagens originais das mercadorias;
II - às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel; e
III - às embalagens de produtos alimentícios que vertam água.
Art. 5º Os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais ficam proibidos de inserir em sacolas plásticas para o acondicionamento e transporte de mercadorias a rotulagem degradáveis, assim como as terminologias oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, fotodegradáveis e biodegradáveis, e mensagens que indiquem suposta vantagem ecológica de tais produtos.
Art. 6º O descumprimento das disposições contidas nesta lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Art. 7º A fiscalização da aplicação desta lei será realizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Art. 8º As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de maio de 2011, 458º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB,
PREFEITO
NELSON HERVEY COSTA,
Secretário do Governo Municipal
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de maio de 2011.
Que a iniciativa adotada por Jundiaí e São Paulo, possam ser replicadas em todos os Municípios brasileiros, eliminando, por completo, as sacolas plásticas do nosso cenário comercial.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Ano 56, nº. 92, São Paulo, 19/05/2011 - p. 01
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 15.374, DE 18 DE MAIO DE 2011
(Projeto de Lei nº 496/07, dos Vereadores Abou Anni - PV, Adolfo Quintas - PSDB, Agnaldo Timóteo - PR, Aníbal de Freitas - PSDB, Atílio Francisco - PRB, Attila Russomanno - PP, Aurélio Nomura - PV, Carlos Apolinário - DEMOCRATAS, Claudinho - PSDB, Claudio Fonseca - PPS, Claudio Prado - PDT, Dalton Silvano, Domingos Dissei - DEMOCRATAS, Edir Sales - DEMOCRATAS, Eliseu Gabriel - PSB, Floriano Pesaro - PSDB, Gilson Barreto - PSDB, José Police Neto, José Rolim - PSDB, Juscelino Gadelha, Marco Aurélio Cunha - DEMOCRATAS, Marta Costa - DEMOCRATAS, Milton Ferreira - PPS, Natalini, Netinho de Paula - PC do B, Noemi Nonato - PSB, Paulo Frange - PTB, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli - PV, Souza Santos, Tião Farias - PSDB, Toninho Paiva - PR, Ushitaro Kamia - DEMOCRATAS e Wadih Mutran - PP)
Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 17 de maio de 2011, decretou e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica proibida a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas para os consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no Município de São Paulo.
Parágrafo único. Os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, assim consideradas aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral.
Art. 2º Os estabelecimentos comerciais de que trata o art. 1º ficam obrigados a afixar placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras, com o seguinte teor: "POUPE RECURSOS NATURAIS! USE SACOLAS REUTILIZÁVEIS".
Art. 3º O disposto nos arts. 1º e 2º desta lei deverá ser implementado até 31 de dezembro de 2011.
Art. 4º O disposto nesta lei não se aplica:
I - às embalagens originais das mercadorias;
II - às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel; e
III - às embalagens de produtos alimentícios que vertam água.
Art. 5º Os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais ficam proibidos de inserir em sacolas plásticas para o acondicionamento e transporte de mercadorias a rotulagem degradáveis, assim como as terminologias oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, fotodegradáveis e biodegradáveis, e mensagens que indiquem suposta vantagem ecológica de tais produtos.
Art. 6º O descumprimento das disposições contidas nesta lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Art. 7º A fiscalização da aplicação desta lei será realizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Art. 8º As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de maio de 2011, 458º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB,
PREFEITO
NELSON HERVEY COSTA,
Secretário do Governo Municipal
Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de maio de 2011.
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